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Jose Abinada Pacheco Sousa Filho

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Jose Abinada Pacheco Sousa Filho

Artigo · há 5 anos

Porque fazer uma holding patrimonial?

Eu sei, você já ouviu dizer que no Brasil, a lei é para poucos e estes poucos são ricos, endinheirados, donos do poder, etc... Em princípio essa máxima carrega em si enormes distorções: 1: com o...

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É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

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Marcela Mª Furst

Artigo · há 10 anos

Direito de Família- Regime de bens do casal

O regime de bens é o conjunto de regras que os noivos devem escolher antes da celebração do casamento, no momento da habilitação para o casamento, definindo juridicamente como os bens do casal serão...

Tiago Correia

Comentário · há 7 anos

Pai é condenado por abandono afetivo de filhos

Pauta Jurídica · há 7 anos

Ser pai separado hoje em dia se tornou uma das coisas mais difíceis do mundo. Se você quer estar presente na vida do seu filho, há todo um sistema que lhe impede e até mesmo que lhe condena, caso você queira reenvidar e fazer valer os seus direitos e, sobre tudo, os direitos do seu filho.
Normalmente, o pai é considerado como um mero pagador de pensão e visitante da criança, que passa mais de 90% do tempo com mãe e menos de 10% do tempo com o pai, por determinação judicial. E quando o pai, por sua vez, cansando com a situação, onde na maioria das vezes é vítima de alienação parental e falsas acusações por parte da mãe, busca cumprir apenas a obrigação de pagar pensão, é condenado por abandono afetivo.
Acredito que na verdade, o culpado por esse tal abandono efetivo é sistema judiciário, que na maioria das vezes age em favor da mãe, e não no que é melhor para a criança, assim como deve ser.

Márcio Leopoldo

Comentário · há 7 anos

Pai é condenado por abandono afetivo de filhos

Pauta Jurídica · há 7 anos

Por favor, Zuleica! Não deboche da inteligência dos leitores! O Judiciário brasileiro favorece escandalosamente as mulheres... Aliás, quanto mais imatura ou mais maluca, mais apoio terá do Judiciário. Posso passar dias citando jurisprudência... Desde os casos mais comezinhos, como pedir a guarda unilateral por "motivos pessoais" às infames medidas protetiva recorrentes, que afastam o sujeito por anos do convívio com os filhos. Claro, tem também as infalíveis denúncias de abuso sexual, que exterminam a convivência e a relação para sempre. E quando flagrantemente falsas, redundam em nada, como foi o caso Neymar. "Coitadinha dela, ela estava nervosa, nem pensou direito"

O Judiciário bateu o pezinho para não aplicar a lei da Guarda Compartilhada de 2008. A coisa foi tão escandaloso que foi preciso votar uma nova lei, a lei de 2014. E mesmo assim ela segue sem ser integralmente cumprida, pois inventaram a anacrônica residência habitual, que vai de encontro ao espírito da lei, e mantêm escassos períodos de convivência entre os genitores, descumprindo o que diz o novo texto legal sobre o equilíbrio.

"Estas com vontade de visitar...", disseste. Claro, estás supondo, Zuleica, que a criança ficou ou vai ou deva ficar com a mãe. Não, Zuleica, eu e tantos outros não queremos visitar quando "bater a saudade", eu espero que todos tenham a custódia física dos seu filhos, exatamente como impõe a lei. Espero também que quado os casais no futuro se separarem, não haja primazia da mulher na determinação da residência habitual, pois isso contraria a Constituição e o Código Civil.

"existe ação judicial para isto" Pois é. A Lai diz que nenhum dos genitores pode mudar o domicílio do menor para local distante sem autorização do outro ou de prévia autorização judicial Art. 1.634, V, CC, mas há uma epidemia de fugas e o judiciário finge que não vê. Claro, vamos regulamentar a convivência de uma criança que foi morar a 3 mil km de distância!

Por fim, trecho do voto da ministra Nancy de 2012 sobre Abandono Afetivo:

"De igual forma, não caracteriza a vulneração do dever do cuidado a
impossibilidade prática de sua prestação e, aqui, merece serena reflexão por parte
dos julgadores, as inúmeras hipóteses em que essa circunstância é verificada,
abarcando desde a alienação parental, em seus diversos graus – que pode e deve
ser arguida como excludente de ilicitude pelo genitor/adotante que a sofra –,
como também outras, mais costumeiras, como limitações financeiras, distâncias
geográficas etc."

Perfis que segue

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